Histórico

Os primeiros passos para criação do CODES da Bacia do Jacuípe foram dados no ano de 2002, a partir do conhecimento da experiência do Codes do Sisal que serviu de motivador para desencadear o processo de instituição do Território.

Em 2003, aconteceu a primeira reunião oficial com a presença do Gerente da
Secretaria de Desenvolvimento Territorial – SDT, Sr. Wilson José Vasconcelos Dias para discutir a proposta territorial e a viabilidade da constituição de um território na Bacia do Jacuípe.

Os principais articuladores do movimento foram os municípios de Capela do Alto Alegre – Prefeito- Carlos de Oliveira Carmo, Pintadas através da Prefeita Neusa Cadore, e do Sr. Valcyr Almeida Rios, representando como Presidente a Câmara de Vereadores do município de Pintadas, a ASCOOB e a Cooperativa de Crédito Sicoob Sertão, o município de Mairi com o Presidente da Câmara de Vereadores o Sr. Edmundo Pedreira de Oliveira –, além das instituições não governamentais Rede Pintadas e demais dos municípios de Várzea da Roça, Pé de Serra, Ipirá e Riachão do Jacuípe, somando assim, sete municípios.

Nesse momento discutiu-se acerca dos municípios que poderiam fazer parte da Bacia do Jacuípe, considerando para tanto a cultura, o clima, a vegetação e atividade econômica, bem como a importância da proposta da territorialidade como instrumento de democratização e promoção do Desenvolvimento Sustentável e,
consequentemente instrumento de inclusão das camadas menos favorecidas da Bacia do Jacuípe compostas, na sua maioria, por agricultores familiares.

Ainda no ano de 2003, o grupo produziu um esboço de estatuto e definiu o primeiro orçamento participativo com recursos de infra-estrutura oriundos do MDA, elaborando os primeiros projetos intermunicipais:

a) Agroindústria de mandioca em Mairi, atendendo também Baixa Grande, Várzea da Roça e Quixabeira.
b) Projeto de apoio à piscicultura na Barragem de São José, atendendo comunidades dos municípios de Várzea da Roça, Quixabeira e São José de Jacuípe.

No ano de 2004, as articulações do CODES não foram registradas pela ausência de uma Secretaria Executiva. A iminência do ano eleitoral dificultou a discussão política territorial.

Nessa fase, as únicas reprentações do poder público que se mantiveram na articulação foram as prefeituras de Capela do Alto Alegre e Pintadas. Além desses,
contou-se com a presença do técnico da EBDA, Juarez de Oliveira Sena, atuante no município de Mairi.

Nesse período de 2004, aconteceram momentos que merecem destaque:

Aprovação dos Projetos territoriais (setembro)

Aquisição de Computadores com Softwere e acessórios, como uma impressora Laser;

Realização de Oficinas de Planejamento e Monitoramento do Codes da Bacia do Jacuipe.

Definição do Projeto Territorial, viabilizando a aquisição de equipamentos para o abatedouro de caprinos e ovinos no município de Pintadas. Essa obra foi
realizada através de parceria na qual a Cooperativa COOAP disponibilizou o terreno, a entidade de cooperação Belga – DISOP – os recursos para construção do espaço físico e a Prefeitura de Pintadas, o apoio logístico.

Embora não haja registros desse período, em atas ou cartório, obteve-se através de relatos que, desde 2002, Valcyr Almeida Rios se constitiu como uma liderança natural do Codes: acompanhou toda a trajetória dos trabalhos organizativos e, desde a aprovação do estatuto (não registrado em cartório na sua primeira versão) foi eleito Presidente do Conselho de Administração.

Um dado relevante nesse final de 2004 foram os novos prefeitos eleitos que, independente da denominação partidária, apresentaram uma abertura e um avanço
significativo no sentido de ter abertura para discutir as propostas territoriais.

Em dezembro de 2004, o Sr. Valcyr Almeida Rios, com o intuito de retomar a articulação territorial convocou o Sr. Alessandro Vigilante para assumir de forma
voluntária a Secretaria Executiva no papel de Articulador Territorial. Foi a partir dessa decisão, no período de março a junho de 2005, que o articulador supra citado organizou a documentação necessária para homologação do Território junto ao MDA e mais a mobilização para a realização de oficinas municipais e de encontros que incidiram na criação dos GTS.

O ano de 2005 foi marcado pela retomada do movimento de articulação, mas significou, especialmente, o ano no qual o Codes alcançou a representatividade por
parte de todas as Prefeituras e Organizações da Sociedade Civil dos municípios.

Com o objetivo de avançar na articulação e também envolver os executivos municipais pertencentes ao Território, foram realizadas três oficinas: uma em Feira de Santana e duas em Nova Fátima e, a partir daí, com o apoio e o aval da quase totalidade dos gestores municipais envolvidos ocorreu avanço significativo do desenvolvimento territorial.

Os treze prefeitos marcaram suas presenças nos eventos territoriais e municipais promovidos pelo CODES da Bacia do Jacuípe onde, opinaram, sugeriram, mas, acima de tudo se comprometeram com a efetivação de políticas territoriais de forma organizada e articulada regionalmente.

Na Assembléia que ratificou a nova versão do Estatuto, de acordo com as exigências impostas pelo Novo Código Civil Brasileiro, foi eleito o Conselho de administração composto por três membros, representantes dos Poderes Públicos e mais três representantes das Organizações da Sociedade Civil e o Conselho Fiscal.

Saiba mais aqui

Pesquisar